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Câmara Municipal
Morro da Garça/MG
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03/04/2024 e 17/04/2024
Fique sabendo!
A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.


O Poder Legislativo é a expressão personificada do Estado Democrático Brasileiro. É, de fato, a consubstanciação do voto e da democracia representativa. E obviamente, o Poder Legislativo Municipal é a linha de frente da representação dos interesses da população em geral.

Clique na foto do vereador(a) e tenha mais informações.
Vereador
Apolo Dias
Democratas - 192 votos
Vereador Eleito
César Augusto
AVANTE - 155 votos
Vereador
Tiago Marques
PTB - 143 votos
Vereadora
Rose Graziele
PTB - 136 votos
Vereador Eleito
José Maria
Democratas - 135 votos
Vereador
Roberto Ferreira
MDB - 118 votos
Vereador
Roseno Pereira
MDB - 107
Vereador Eleito
Heliomar de Souza
PTB - 104 votos
Vereador
Ricardo Otávio Democratas - 104 votos
DESTAQUE DOS VEREADORES!
Atos dos Vereadores

José Maria
 
- Ofício nº 01/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Diretor da ECO135 – Concessionária de Rodovias. S.A
 
- Ofício nº 12/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Tiago X. Carvalho – Gerente de Engenharia.
 
- Ofício nº 14/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Deputado – Douglas Melo.
 
- Ofício nº 17/2024 – Assunto: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2023. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 19/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 20/2024 – Assunto: ENCAMINHAMENTO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 21/2024 – Assunto: ENCAMINHAMENTO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 22/2024 – Assunto: RESPOSTA OFÍCIO 26/2024. Destinatário: Michelle Cristina da Silva Lopes

 
Apolo Dias
 
- Ofício nº 03/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Dep. Federal – Diego Leonardo de Almeida Carvalho
 
- Ofício nº 04/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Deputado – Douglas Melo.
 
César Augusto, Heliomar de Souza, Rose Graziele
 
- Ofício nº 06/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.

 
Rose Graziele
 
- Ofício nº 07/2024 – Assunto: ENCAMINHA REQUERIMENTO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 08/2024 – Assunto: ENCAMINHAMENTO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 18/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.

 
José Maria, César Augusto, Rose Graziele, Apolo Dias, Heliomar de Souza, Roberto Ferreira, Roseno Pereira, Tiago Marques
 
- Ofício nº 02/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Tiago X. Carvalho – Gerente de Engenharia.
 

 
Tiago Marques
 
- Ofício nº 16/2024 – Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES E REQUISITA DOCUMENTOS. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.

 
César Augusto
 
- Ofício nº 09/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 20/2024 – Assunto: ENCAMINHAMENTO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.

 
Ricardo Otávio
 
- Ofício nº 10/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
- Ofício nº 11/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
 
 

Mesa Diretora  |  Legislaturas  |  Ex-Presidentes  | Ex-Vereadores | Votações | Galeria de Imagens
Fale com o seu vereador!

Os vereadores são os representantes direto da população dentro do poder público. Entre as funções deles, estão as de defender os interesses dos moradores, fiscalizar o executivo governo municipal, além de criar leis. Para que essas atribuições sejam plenamente realizadas, os cidadãos devem manter contato direto com os vereadores. Para isso, agora você tem mais uma oportunidade de conversar com os parlamentares municipais.   Clique aqui.
Acesso à legislação federal sobre a transparência (Lei nº 12.527/2011 e eventual legislação superveniente). Clique aqui
Acesso à legislação estadual sobre a transparência (Decreto nº 45.969/2012 e legislação superveniente). Clique aqui
Acesso ao site da transparência (www.transparencia.mg.gov.br). Clique aqui

- Registro da Contas Públicas
  • Balanço orçamentário receitas e despesas, receitas correntes, transferências correntes, outras receitas correntes;
  • Demonstrativo da execução da despesa por funções e subfunções;
  • Demonstrativo da execução da receita por categoria econômica e fonte categorias econômicas, receitas previstas, receitas realizadas.
  • Demonstrativo da execução da despesa por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, categorias econômicas empenhada - anulada - liquidada;
- Servidores e remunerações
  • Subsídio dos Agentes Políticos; Registro das remunerações dos contratados; Registro por locação, matricula, nome;
  • Registro detalhado dos auxílios, verbas indenizatórias; Registro dos dispêndios realizados com recurso "verba de gabinete"; Relatório mensal despesa com pessoal; Registro dos proventos  de aposentados, nome, cargo, abate teto, vinculo, ...; Registro pensionista nome, cargo, abate teto, vinculo.
- Processos Licitatórios
  • Procedimentos licitatórios por modalidade ,andamento das licitação,

- Links para Acesso
  • PPA - Plano Plurianual  /  LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LOA - Lei Orçamentária Anual

- Registro mensal de despesa com diárias  - Relatório de Gestão Fiscal  - Balanços e Balancetes - Registro dos Repasses - Convênios Celebrados pela Câmara Municipal
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo e/ou Legislativo Municipal.
20/03/2024
Endereço:
Praça São Sebastião, 424 - Centro
Centro - CEP. 39248-000

Telefone:
(38) 3725-1121
E-mail:
camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br


Horário e Funcionamento:
07H às 11H e das 12H às 16H

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