Apolo Dias - Morro da Garça ::: Site Oficial

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Câmara Municipal
Morro da Garça/MG
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PRESIDENTE
Apolo Dias Sampaio (DEM)
Votação: 192





Infomações Adicionais
Data de Nascimento: 07/11
Rua José Boaventura Leite, Nº 290. Bairro: Pompéia - Morro da Garça/MG. CEP. 39248-000  

LEGISLATURAS:
1ª de 01/01/2017 à 31/12/2020  -  2ª de 01/01/2021 à 31/12/2024
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024

- Ofício nº 162/2021 - Encaminha Proposição de Lei 05/2021, que concede revisão geral dos vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.
- Ofício nº 154/2021 - Indicação  do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a essa Administração, através dos órgãos competentes, a execução de serviços de iluminação nas quadras esportivas das comunidades rurais de Campo Alegre e Arrepiado, neste Município.
- Ofício nº 158/2021 - Submetemos a Proposição de Lei 013/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei 734/2020 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2021 e a Lei 695/2017 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2018-2021.
- Ofício nº 157/2021 - Submetemos a Proposição de Lei n° 012/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Morro da Garça-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei 734/2020 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2021 e a Lei n° 695/2017 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2018-2021.
- Ofício nº 156/2021 - Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça, em reuniâo realizada aos 18 de agosto de 2021, fez consignar nos seus anais, manifestação de profundo pesar pelo falecimento do seu estimado esposo, Senhor Raimundo Ossinte de Oliveira.
- Ofício nº 155/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada indicação desta Presidência, através da qual pedimos especial atenção do Executivo Municipal quanto a reforma da quadra esportiva situada próxima ao Velório Municipal, nesta cidade.
- Ofício nº 153/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de estabelecer um planejamento para os serviços de poda e supressão de árvores na zona urbana de nossa cidade.
- Ofício nº 152/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador Cesar Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a esta Administração, através do setor competente, esclarecimentos acerca de possível dívida do Município para com o INSS.
- Ofício nº 151/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa de Vossa Excelência, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Roberto Pereira, pela iniciativa de divulgação do calendário de vacinação em nosso Município, contendo importantes informações, tais como a faixa etária.
- Ofício nº 150/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito, e através dos setores competentes, especialmente a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pela brilhante realização do Torneio de Pipa, ocorrido recentemente nesta cidade.
- Ofício nº 148/2021 - Comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de recapeamento da estrada da localidade de Riachinho, utilizando-se de cascalho e toá.
- Ofício nº 147/2021 - Comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi deferida indicação desta Presidência, através da qual solicitamos a essa Administração, através do setor competente, a divulgação prévia junto a nossa comunidade, de informações sobre o Concurso Público pretendido pela Prefeitura Municipal, para ocorrer no próximo ano.
 
- Ofício nº 146/2021 - Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Leis aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada na data de 18 de agosto de 2021: Proposição de Lei n° 12/2021. — Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente  do  Município  de  Morro  da  Garça/MG.
 
- Ofício nº 141/2021 – Informa ao executivo municipal sobre à apreciação dos processos nº 1047239 e nº 1091956, relativo a parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, às contas do município.
- Ofício nº 140/2021 – Solicita ao executivo municipal, abertura dos portões do campo de futebol, considerando a realização do Festival de Pipas.
- Ofício nº 139/2021 – Solicita informação ao executivo municipal, quanto ao funcionamento do Centro do Artesão (‘Casa Verde’).
- Ofício nº 137/2021 - Solicita ao executivo municipal, melhorias na estrada que da acesso à propriedade do senho Josefino Vital do Rêgo, por ser um grande empregador em nosso município. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 136/2021 - Solicita ao executivo municipal e a secretaria municipal de Obras, realização de serviços de manutenção da estrada Periperi em diversos pontos.
- Ofício nº 135/2021 - Solicita ao executivo municipal providência quanto a resposta do - Ofício nº 057/2021 contendo encaminhamento da Indicação nº 02/2021.
- Ofício nº 134/2021 - Parabeniza ao executivo municipal / Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a EMATER/MG, implantação do Programa Horta Comunitária.
- Ofício nº 133/2021 - Solicita ao executivo municipal e a secretaria municipal de Agricultura, implantação de projetos que beneficiem diretamente o pequeno produtor rural e solicitou também a colocação de placas sinalizadoras de obras nas vias públicas e estradas, as quais vêm realizando obras.
- Ofício nº 132/2021 – Solicita ao executivo municipal a instalação de um mata-burro, na entrada da Fazenda Juca Sujo.
- Ofício nº 131/2021 – Propõe e sugere ao executivo municipal, realização de reunião com moradores e usuário do poço, a Associação Comunitária local e o vereador representante da comunidade Sr. Ricardo Otávio Silveira de Souza.
- Ofício 130/2021 - Encaminha Demonstrativo Detalhado da Despesa - Exercício 2022, a contabilidade da prefeitura Municipal de Morro da Garça.
- Ofício 126/2021 – Solicita ao deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho, aquisição de dois Capacetes de Respiração Assistida – Elmo.
- Ofício nº  123/2021 – Submete Proposição de Lei nº 011/2021, que autoriza o município de Morro da Garça contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG ao executivo municipal.
- Ofício nº 122/2021 – Submete Proposição de Lei nº 010/2021, que autoriza o município de Morro da Garça contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG ao executivo municipal.
- Ofício nº 113/2021 – Encaminha Requerimento Legislativo nº 09/2021 apresentado pela vereadora Rose Graziele F. F. Cândido.
- Ofício nº 112/2021 – Encaminha indicação legislativa nº 08/2021 apresentada pelo vereador Tiago Marques da Silveira.
- Ofício nº 108/2021 – Encaminha pedido de informação solicitada pelo vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza.
- Ofício nº 110/2021 – Solicita ao Executivo Municipal que mobilize esforços para a retomada do programa Jovem Aprendiz a fim de promover a inclusão dos jovens desta cidade no mercado de trabalho.
- Ofício nº 109/2021 – Encaminha sugestão ao Conselho Municipal de Turismo, que realize a instalação de placas de sinalização nas estradas das comunidades rurais deste município.
- Ofício nº 107/2021 – Propõe a Secretaria Municipal de Obras e ao Conselho Municipal de Turismo, que realize a instalação de placas de sinalização nas estradas das comunidades rurais deste município.
- Ofício nº 106/2021 – Resposta a comunicação externa nº 123/2021 do gerente regional da COPASA, a câmara municipal de Morro da Garça/MG
- Ofício nº 102/2021 – Solicita ao Executivo Municipal que auxilie na criação e regularização de Associações Municipais, e que, ainda dê suporte as já existentes.
- Ofício nº 101/2021 – Encaminha ao executivo municipal Lei nº 748 de 02 de junho de 2021, sancionada pelo vereador Presidente.
- Ofício nº 99/2021 – Informa ao executivo municipal, que na reunião do dia 26 de maio de 2021, rejeitou, por maioria de votos, o Veto Parcial oposto à Proposição de Lei 03/2021.
- Ofício nº 95/2021 – Solicitação de instalação de redutores de velocidade na rua Major Salvo nas proximidades da creche, CRAS/Farmácia Popular/ Unidade Básica de Saúde.
- Ofício nº 94/2021 - Encaminha Proposição de Lei nº 04/2021 que institui o programa “Vacina Solidária”, programa de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza.
- Ofício nº 93/2021 – Solicita ao executivo municipal a disponibilização do pregoeiro (a) oficial da prefeitura para conduzir processo licitatório. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 92/2021 - Solicita comparecimento do diretor geral da COPASA ou representante em reunião a ser realizada em 02/06/2021.
- Ofício nº 91/2021 – Solicitação de implantação de quebra-molas na rua Prefeito Antônio Cândido de Souza Filho.
- Ofício nº 90/2021 – Solicita informação ao executivo municipal, sobre os gastos com manutenção/recuperação de veículos da frota municipal.
- Ofício nº 87/2021 – Faz sugestão ao executivo municipal de realização de cursos contínuos de capacitação sobre a condição de autismo e inclusão social nas escolas.
- Ofício nº 83/2021 - Convida assessoria contábil da prefeitura de Morro da Garça, à participar reunião ordinária do dia 19/05/2021 onde será feita explanação a restpeito da elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 79/2021 - Solicita ao executivo municipal informações sobre o processo licitatório para contratação de seguros para os veículos da frota municipal.
- Ofício nº 78/2021 - Reconhece os importantes serviços desenvolvidos no enfrentamento a Pandemia COVID-19, no município.
- Ofício nº 77/2021 - Encaminha ao Executivo municipal, a título de sugestão, proposta de Projeto de Lei que institui a Zeladoria de Calçadas.
- Ofício nº 76/2021 - Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, desenvolvimento de políticas públicas que contemplem as famílias carentes do município.
- Ofício nº 75/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, melhor divulgação do calendário de vacinação e ampliação: site da prefeitura, redes sociais e rádio local.
- Ofício nº 74/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, resposta dos ofícios 13/2021 e 14/2021 de 18 de janeiro de 2021.
- Ofício nº 73/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, manutenção e limpeza da quadra esportiva na comunidade de Riachinho, e na oportunidade, solicita também manutenção geral na rede elétrica.
- Ofício nº 72/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, perfuração de dois poços artesianos para atendimento à comunidade de rural de Riachinho.
- Ofício nº 71/2021 – Faz constar o reconhecimento ao Executivo Municipal pelas melhorias nas estradas rurais.
- Ofício nº 64/2021 - Encaminha para sanção Proposição de Lei 07/2021, aprovado pela Câmara municipal de Morro da Garça.
- Ofício nº 57/2021 -  Encaminha indicação legislativa 02/2021.
- Ofício nº 55/2021 - Apresenta votos de pesar a senhorita Maria Josiane.
- Ofício nº 52/2021 - Apresenta votos de pesar a Maria Aparecida da Silveira Silva.
- Ofício nº 51/2021 - Comunica voto de pesar a Maria Aparecida dos Santos Souza.
- Ofício nº 50/2021 - Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19.
- Ofício nº 47/2021 - Solicita ao executivo municipal o Estatuto da Associação dos Trabalhadores da Industria Têxtil e Congêneres.
- Ofício nº 42/2021 - Encaminha Proposição de Lei nº 06/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do FUNDEB.
- Ofício nº 39/2021 - Encaminha ofício nº 36/2021 do vereador César Augusto, com assunto: Instalação de Barreiras Sanitárias.
- Ofício nº 37/2021 - Encaminha ofício nº 36/2021 do vereador César Augusto, com assunto: Instalação de Barreiras Sanitárias.
- Ofício nº 32/2021 - Solicita ao executivo municipal cópia dos atos normativos em virgênica que criaram cargos públicos, efetivos e comissionados de livre nomeação, contratos e portarias.
- Ofício nº 31/2021 - Indica o vereador Heliomar de Souza Barboza, como membro do Legislativo Municipal, para participar das reuniões do Comitê Municipal da COVID-19.
- Ofício nº 24/2021 - Referente ao requerimento de solicitação para participação do processo de filmagem das reuniões da Câmara.
- Ofício nº 21/2021 - Parabeniza Amanda dos Santos Ribeiro pela nomeação como Presidente do Conselho Tutelar de Morro da Garça/MG.
- Ofício nº 16/2021 - Encaminha Proposição de Lei nº 02/2021 ao Execultivo Municipal.
Ofícios nº 02/2021 e 03/2021 - Agradece e elogia ex-funcionários pelo excelente trabalho prestado a Câmara Municipal.
- Ofício nº 06/2021 - Reinvendica ao chefe o poder execultivo a implementação de quebra-molas nas proximidades da praça Capitão Regino, ruas, avenida e escolas. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 04/2021 - Informa ao chefe o poder execultivo os membros da mesa diretora para o biênio 2021/2022 e os demais vereadores.

13/09/2021
Endereço:
Praça São Sebastião, 424 - Centro
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(38) 3725-1121
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