Portarias da Câmara Municipal de Morro da Garça
Portaria nº 01/2024 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2024. Portaria nº 02/2024 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça para e dá outras providências. Portaria nº 04/2024 - Estabelece Horário de Funcionamento Interno e Horário de Jornada de Trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 04/2024 - Nomeia membros da Comissão Especial para parecer ao veto total oposto pelo prefeito municipal à Proposição de Lei nº 03/2024. Portaria nº 03/2024 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2022. Portaria nº 05/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 06/2024 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 07/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Morro da Garça/MG. Portaria nº 08/2024 - Exonera o cargo comissionado da Resolução 15 A/2000 de Assistente Administrativo. Portaria nº 09/2024 - Exonera o cargo comissionado da Resolução 15 A/2000 de Assessor Parlamentar. Portaria nº 10/2024 - Exonera o cargo comissionado da Resolução 15 A/2000 de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 11/2024 - Nomeia Agente de Contratação e Membros da equipe. Portaria nº 12/2024 – Nomeia comissão que menciona, para condução do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 destinado à contratação de pessoal por tempo determinado. |
Portaria nº 01/2023 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023. Portaria nº 02/2023 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça para e dá outras providências. Portaria nº 03/2023 - Estabelece horário de funcionamento interno e horário de jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça. Portaria nº 04/2023 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2023. Portaria nº 05/2023 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023. Portaria nº 06/2023 - Fica determinada a transferência de bens no estado em que se encontra, ao domínio e posse da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 07/2023 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Execução da obra da sede da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023. Portaria nº 08/2023 - Nomeia a Comissão para proceder a avaliação prévia. Portaria nº 09/2023 - Declara suspensão do atendimento externo e atendimento de trabalho presencial na Câmara Municipal de Morro da Garça. Portaria nº 10/2023 - Fixa Regime de Transição que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 11/2023 - Nomeia Agente de Contratos e Membros da Equipe de Apoio. |
Portaria nº 01/2022 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022. | Portaria nº 02/2022 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissão permanente da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. |
Portaria nº 03/2022 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça. | Portaria nº 04/2022 – Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2021. |
Portaria nº 05/2022 - Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Morro da Garça | Portaria nº 06/2022 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022. |
Portaria nº 07/2022 - Nomeia a comissão de fiscalização da execução da obra da sede da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022. |
Portaria nº 01/2021 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2021 Portaria nº 02/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da da Câmara Municipal de Morro da Garça. Portaria nº 03/2021 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 04/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal. Portaria nº 05/2021 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para encerramento do exercício de 2020. Portaria nº 06/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal. Portaria nº 07/2021 - Nomeia membros da Comissão Especial para exame e parecer ao veto parcial oposto prefeito municipal à Proposição de Lei 03/2021. Portaria nº 08/2021 - Nomeia pregoeiro oficial cedido da Prefeitura Municipal de Morro da Garça à Camara Municipal de para o exercício de 2021. Portaria nº 10/2021 - Concede à servidora pública municipal gestante, Erica Cristina Gomes da Silva, o afastamento das atividades de trabalho presencial junto a câmara municipal de Morro da Garça, sem prejuízo da sua remuneração. |
Portaria nº 01/2020 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2020. Portaria nº 02/2020 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comições permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 03/2020 - Nomeia membros da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça - MG, para o encerramento do exercício de 2019. Portaria nº 04/2020 - Momeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. |
Portaria nº 01/2019 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da câmara municipal de morro da garça para o exercício de 2019. Portaria n° 02/2019 - Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro a Garça. Portaria nº 03/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências |
Portaria nº 01/2018 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 02/2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2018. Portaria nº 04/2018 - Nomeados os servidores Adilson Silveira, Cristiane Maria de Almeida e Érica Cristina Gomes da Silva, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Morro da Garça. |
Portaria Nº 01/2017 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2017. Portaria Nº 02/2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes de Câmara Mnunicipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria n° 03/2017 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal |
PORTARIA 001 - Nomeia os membros da Comissão permanente de Licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2016. PORTARIA 002 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. PORTARIA 003 - Nomeia a Comissa de Cotroe Interno da câmara municipal de Morro da Garça. Ficam designados para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. PORTARIA 004 - PORTARIA 005 - Considerando que o feriado do dia 21/04/2016 é quinta-feira e foi decretado ponto facultativo no dia 22 do referido mês no âmbito da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG. Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016. | PORTARIA 006 - CONSIDERANDO QUE: foi encaminhado à esta presidente três requerimentos sobre o procedimento de julgamento das contas do exercício financeiro de 2004, Prestação de Contas nº 695.907 TCEMG, datados de 22/09/2016, de autoria dos vereadores Ricardo Otávio Silveira de Souza e Josefino Vital do Rego Júnior; PORTARIA 007 - PORTARIA 008 - Considerando que o feriado do dia 15/11/2016 é terça-feira e foi decretado ponto facultativo no dia 14 do referido mês no âmbito da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, A Presidente da Câmara Municipal de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016. |
PORTARIA 001 - PORTARIA 002 - Ficam designados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça, ficando sob a Presidência do primeiro os seguintes membros. |
Portaria 001 - NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria 001 - NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |