Atualizado em 15/06/2026
Portarias da Câmara Municipal de Morro da Garça
Portaria nº 24/2026 - Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público, regido pelo edital n 01/2025, da câmara municipal de Morro da Garça, para provimento do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria n° 24/2026 - Nomeia a comissão especial para
supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado no
âmbito da câmara municipal de Morro da Garça/MG". Portaria n° 23/2026 - Determina a abertura de processo
seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para atendera
necessidade de excepcional interesse público no âmbito da câmara municipal de Morro
da Garça/MG. Portaria nº 23/2026 - Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público, regido pelo edital n 01/2025, da câmara municipal de Morro da Garça, para provimento do cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo. Portaria nº 21/2026 - Homologa o resultado final do Concurso Público - edital n° 01/2025, para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG.. Portaria n° 19/2026 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo sancionador para apuração de descumprimento de obrigações contratuais e eventual aplicação de penalidades em face da empresa Wellington Raimundo dos santos - ME - (w2 auditoria e consultoria), nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. Portaria nº 18/2026 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça, na forma que especifica. Portaria nº 17/2026 - Autoriza a utilização do espaço físico da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o fim que menciona. Portaria N° 16/2026 - Instaura Processo Administrativo Sancionador - PAS, para apuração de descumprimento de obrigações contratual se eventual aplicação de penalidade em desfavor da empresa PIETRA FERNANDES BENTO PIMENTEL RAMOS - ME, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Portaria nº 15/2026 - Convoca para formalização da contratação a Candidata aprovada no processo seletivo Simplificado 01/2026, da câmara municipal de Morro da Garça. Portaria n° 14/2026 - Homologa resultado final da classificação do processo seletivo simplificado, regido pelo edital n° 01/2026. Portaria n° 12/2026 - Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado edital n° 01/2026 da câmara municipal de Morro da Garça e dá outras providências. Portaria nº 11/2026 - Suspende temporariamente a prestação de serviços de cópia (xerox), impressão e digitalização de documentos à terceiros no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça. Portaria n° 10/2026 - Instaura o processo seletivo simplificado n 01/2026 para contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, por excepcional interesse público, no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça. Portaria Nº 09/2026 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara municipal de Morro da Garça/MG, para o encerramento do exercício de 2025. Portaria Nº 08/2026 - Estabelece expediente de trabalho no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça, no período carnavalesco. Portaria nº 07/2026 - Dispõe sobre a antecipação da reunião ordinária da câmara municipal de Morro da Garça, prevista para o 18 de fevereiro de 2026. Portaria Nº 06/2026 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria Nº 05/2026 - Nomeia a comissão de fiscalização dos contratos administrativos da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2026. Portaria Nº 04/2026 - Estabelece jornada especial de trabalho no dia 06 de fevereiro de 2026, no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça. Portaria Nº 03/2026 - Altera a portaria nº 01/2025, que nomeia agente de contratação e membros da equipe de apoio. Portaria Nº 02/2026 - Prorroga a vigência das comissões permanentes vigentes em 2025, para atuação durante o recesso parlamentar do mês de janeiro de 2026. Portaria Nº 01/2026 - Nomeia agente de contratação e membros da equipe de apoio, nos termos da lei n° 14.133/2021. |