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Câmara Municipal
Morro da Garça/MG
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Portarias da Câmara Municipal de Morro da Garça
Portaria nº 01/2024 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2024.
Portaria nº 02/2024 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça para e dá outras providências.
Portaria 04/2024 - Nomeia membros da Comissão Especial para parecer ao veto total oposto pelo prefeito municipal à Proposição de Lei nº 03/2024.
Portaria 03/2024 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2022.
Portaria nº 01/2023 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023.

Portaria nº 02/2023 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça para e dá outras providências.

Portaria nº 03/2023 - Estabelece horário de funcionamento interno e horário de jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça.

Portaria nº 04/2023 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2023.

Portaria nº 05/2023 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023.
  
Portaria nº 06/2023 - Fica determinada a transferência de bens no estado em que se encontra, ao domínio e posse da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.

Portaria nº 07/2023 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Execução da obra da sede da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023.

Portaria nº 08/2023 - Nomeia a Comissão para proceder a avaliação prévia

Portaria nº 09/2023 - Declara suspensão do atendimento externo e atendimento de trabalho presencial na Câmara Municipal de Morro da Garça.

Portaria nº 01/2022 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022.
Portaria nº 02/2022 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissão permanente da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.
Portaria nº 03/2022 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça.
Portaria nº 04/2022 – Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2021.
Portaria nº 05/2022 - Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Morro da Garça
Portaria nº 06/2022 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022.
Portaria nº 07/2022 - Nomeia a comissão de fiscalização da execução da obra da sede da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022.

Portaria nº 01/2021 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2021

Portaria nº 02/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da da Câmara Municipal de Morro da Garça.

Portaria nº 03/2021 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.

Portaria nº 04/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal.

Portaria nº 05/2021 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para encerramento do exercício de 2020.

Portaria nº 06/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal.

Portaria nº 07/2021 - Nomeia membros da Comissão Especial para exame e parecer ao veto parcial oposto prefeito municipal à Proposição de Lei 03/2021.

Portaria nº 08/2021 - Nomeia pregoeiro oficial cedido da Prefeitura Municipal de Morro da Garça à Camara Municipal de para o exercício de 2021.

Portaria nº 10/2021 - Concede à servidora pública municipal gestante, Erica Cristina Gomes da Silva, o afastamento das atividades de trabalho presencial junto a câmara municipal de Morro da Garça, sem prejuízo da sua remuneração.




Portaria nº 01/2020 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2020.

Portaria nº 02/2020 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comições permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.

Portaria nº 03/2020 - Nomeia membros da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça - MG, para o encerramento do exercício de 2019.

Portaria nº 04/2020 - Momeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.

Portaria nº 01/2019 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da câmara municipal de morro da garça para o exercício de 2019.

Portaria n° 02/2019 - Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro a Garça.

Portaria nº 03/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências

Portaria nº 01/2018 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.

Portaria nº 02/2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2018.

Portaria n° 03/2018 - Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal

Portaria nº 04/2018 - Nomeados os servidores Adilson Silveira, Cristiane Maria de Almeida e Érica Cristina Gomes da Silva, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Morro da Garça.


Portaria Nº 01/2017 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2017.

Portaria Nº 02/2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes de Câmara Mnunicipal de Morro da Garça, e dá outras providências.

Portaria n° 03/2017 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal

PORTARIA 001 - Nomeia os membros da Comissão permanente de Licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2016.

PORTARIA 002 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.

PORTARIA 003 - Nomeia a Comissa de Cotroe Interno da câmara municipal de Morro da Garça. Ficam designados para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

PORTARIA 004 -

PORTARIA 005 - Considerando que o feriado do dia 21/04/2016 é quinta-feira e foi decretado ponto facultativo no dia 22 do referido mês no âmbito da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG. Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016.

PORTARIA 006 - CONSIDERANDO QUE: foi encaminhado à esta presidente três requerimentos sobre o procedimento de julgamento das contas do exercício financeiro de 2004, Prestação de Contas nº 695.907 TCEMG, datados de 22/09/2016, de autoria dos vereadores Ricardo Otávio Silveira de Souza e Josefino Vital do Rego Júnior;

PORTARIA 007 -

PORTARIA 008 - Considerando que o feriado do dia 15/11/2016 é terça-feira e foi decretado ponto facultativo no dia 14 do referido mês no âmbito da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, A Presidente da Câmara Municipal de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016.
PORTARIA 001 -

PORTARIA 002 - Ficam designados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça, ficando sob a Presidência do primeiro os seguintes membros.

Portaria 001 - NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 001 - NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 002 - DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

PORTARIA 003 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA

PORTARIA 004 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS.

20/03/2024
Endereço:
Praça São Sebastião, 424 - Centro
Centro - CEP. 39248-000

Telefone:
(38) 3725-1121
E-mail:
camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br


Horário e Funcionamento:
07H às 11H e das 12H às 16H

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