Atualizado em 25/05/2026
Decreto Legislativo Câmara Municipal de Morro da Garça
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 - Aprova o parecer prévio n 1.188.793 do tribunal de contas do estado de Minas Gerais que aprova as contas da prefeitura municipal de Morro da Garça, exercício de 2024, gestão do prefeito Márcio Túlio Leite Rocha. Projeto de decreto legislativo nº 02/2026 - Aprova o parecer prévio n° 1.120.686 do tribunal de contas do estado de Minas Gerais que aprova as contas da prefeitura municipal de Morro da Garça, exercício de 2021, gestão do prefeito Márcio Túlio Leite Rocha. | DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo n° 67/2026 - Aprova o parecer prévio n° 1.188.793 do tribunal de contas do estado de Minas Gerais, que aprova as contas da prefeitura municipal de Morro da Garça, referentes ao exercício de 2024, de responsabilidade do prefeito Márcio Túlio Leite Roсна. Decreto Legislativo n° 068/2026 - Aprova o parecer prévio n° 1.120.686 do tribunal de contas do estado de Minas Gerais que aprova as contas da prefeitura municipal de Morro da Garça, exercício de 2021, gestão do prefeito Márcio Túlio Leite Rochа. |