Ir para o conteúdo

Leis Municipais 2020 - Morro da Garça ::: Site Oficial

Pular menu

Câmara Municipal
brasao
Morro da Garça/MG
Pular menu

Pular menu
LEI MUNICIPAIS - 2020
Atualizado em: 19/10/2026

Lei nº 726 de 26 de fevereiro de 2020 - Concede rejuste dos vencimentos dos servidores municipais que percebem um salário mínimo mensal.
Lei nº 727, de 26 de fevereiro de 2020 - Concede reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino de Morro da Garça/MG, edá outras providências
Lei nº 728, de 26 de fevereiro de 2020 - Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG e dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 729, de 26 de fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública a "Associação dos trabalhadores da industria textil e congêneres de Morro da Garça/MG".
Lei nº 730, de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre denominação do Sistema de Esgotamento Sanitário Doméstico Urbano de Morro da Garça/MG.
Lei nº 731, de 10 de março de 2020 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias de Morro da Garça/MG, e dá outras providências
Lei nº 732, de 02 de abril de 2020 - Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
E-mail:
camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br

Horário e Funcionamento:
07H às 11H e das 12H às 16H
Endereço:
Avenida Prefeito José Antônio de Oliveira, nº 703 - Pompéia  -  CEP. 39248-000
Telefone:
(38) 3725-1121   /  (38) 93618-0811
© copyright - 2026
Câmara Munic. de Morro da Garça
Estado de Minas Gerais
Atualizado em:
18/11/2026
Voltar para o conteúdo