Ir para o conteúdo

Leis Municipais 2017 - Morro da Garça ::: Site Oficial

Pular menu

Câmara Municipal
brasao
Morro da Garça/MG
Pular menu

Pular menu
LEI MUNICIPAIS - 2018
LEI Nº: 685, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Morro da Garça, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Anexos aqui.
LEI Nº: 686, DE 05 DE JULHO DE 2017. Faz Doação de um (01) trator agrícola e dois (02) implementos agrícolas para a Associação Comunitária de
LEI Nº: 687, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Cria o Fundo Municipal de Esportes de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
LEI Nº: 688, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a criação, no Município de Morro da Grça/MG, do Programa Família Parceira da Escola, e dá outras providências.
Lei nº: 689, de 28 de Setembro de 2017- Autoriza o município de Morro da Garça – MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei Complementar nº: 029, de 29 de setembro de 2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº: 011/2007 – código tributário municipal, e dá outras providências.
Lei nº: 690, de 24 de Outubro de 2017 - Cria o portal da transparência no município de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
LEI N° 691, de 21 de Novembro DE 2017 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI nº 692, de 21 de Novembro DE 2017 “Dispõe sobre a proibição da circulação de pessoas alheias ao âmbito Escolar e a comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários, técnicos...
Lei nº: 693, de 13 de Dezembro de 2017 Altera o artigo 2º, da Lei nº: 669, de 26 de Outubro de 2015.
Lei nº: 694, de 15 de dezembro de 2017 - Autoriza o município a destinar Os recursos provenientes dos Leilões públicos nº: 01/2014, 01/2015 e 01/2017 para o regime da Previdência social nos termos Do artigo 44 da Lei Complementar nº: 101/2000, e dáOutras providências.
Lei nº 695, de 19 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro da Garça – MG, para o Quadriênio 2018/2021, e dá outras Providências. Anexos aqui.
Lei nº 696, de 19 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro da Garça - MG, para o exercício financeiro de 2018. Anexo aqui - LOA.
Lei nº 697, de 27 de dezembro de 2017  - Dispõe sobre a autorização para a Participação do município de Morro da Garça/MG, no consórcio intermunicipal de gestão integrada de Casa de Acolhimento institucional – CIGAI.
E-mail:
camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br

Horário e Funcionamento:
07H às 11H e das 12H às 16H
Endereço:
Avenida Prefeito José Antônio de Oliveira, nº 703 - Pompéia  -  CEP. 39248-000
Telefone:
(38) 3725-1121   /  (38) 93618-0811
© copyright - 2026
Câmara Munic. de Morro da Garça
Estado de Minas Gerais
Atualizado em:
18/11/2026
Voltar para o conteúdo