Ricardo Otávio Silveira de Souza (PSD)
Votação:
Informações Adicionais
Data de Nascimento: 20/03
End. Rua João Pereira da Rocha, Nº165. Bairro: Centro - Morro da Garça/MG. CEP. 39248-000
LEGISLATURAS:
1ª de 01/01/2005 à 31/12/2008
2ª de 01/01/2009 à 31/12/2012
3ª de 01/01/2013 à 31/12/2016
4ª de 01/01/2017 à 31/12/2020
5ª de 01/01/2021 à 31/12/2024
6ª de 01/01/2025 à 31/12/2028
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028
Ofício nº 134/2026 – Assunto: Solicitação Faz.- Destinatário: Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho (Diego Andrade).
Ofício nº 140/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatário: Exmo. Sr. Márcio Túlio Leite Rocha - Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028
Ofício nº 353/2025 – Assunto: Solicita cópia integral da prestação de contas referente aos recursos da Lei Aldir Blanc de 2024 e 2025 - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta.
Ofício nº 352/2025 – Assunto: Agradecimentos ao Sr. Prefeito Heliomar Rocha Teixeira – Destinatário: Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito de Santo Hipólito.
Oficio nº 351/2025 – Assunto: Agradecimentos ao Sr. Deputado Estadual Professor Cleiton – Destinatário: Professor Cleiton - Deputado Estadual.
Ofício nº 334/2025 – Assunto: Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 01-2024 – Destinatária: Carolina Rita Torres Gruber - Promotora de Justiça
Ofício nº 324/2025 – Assunto: Moção de Repúdio à PEC nº 24-2023 ao Sr. Governador Romeu Zema – Destinatário: Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais
Ofício nº 323/2025 – Assunto: Moção de Repúdio à PEC nº 24-2023 ao Sr. Deputado Estadual Professor Cleiton – Destinatário: Professor Cleiton – Deputado Estadual
Ofício nº 322/2025 – Assunto: Moção de Repúdio à PEC nº 24-2023 ao Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite – Destinatário: Tadeu Martins Leite – Deputado Estadual
Ofício nº 316/2025 – Assunto: Solicitação de um ônibus para transporte de pacientes a cidade de Santo Hipólito – Destinatário: Roberto Pereira – Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Ofício nº 289/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 284/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Daniel de Lima Aguiar – Gerente do Distrito Regional da COPASA - GRCV
Ofício nº 281/2025 – Assunto: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA – Destinatário: Érvio Nogueira de Oliveira
Ofício nº 277/2025 – Assunto: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA – Destinatária: Arléia Faria Cruz Ferreira
Ofício nº 271/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Josué Gonçalves Viana Santos – Relacionamento com o Poder Público RC/PP
Ofício nº 258/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatária: Sandra Dias dos Santos – Relacionamento com o Poder Público RC/PP
Ofício nº 262/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 257/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 247/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Evaldo Paulo dos Reis– Prefeito Municipal de Corinto/MG
Ofício nº 220/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 219/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 198/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 129/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 128/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal Resposta
Ofício nº 127/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal Resposta
Ofício nº 126/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal Resposta
Ofício nº 101/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 100/2025 – Assunto: VOTOS DE PESAR – Destinatário: Aos familiares do Exmo. Sr. Marcelino Fernandes de Souza
Ofício nº 77/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 69/2025 - Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Sandra Dias dos Santos – Relacionamento com Clientes do Poder Público Municipal - RC/PP.
Ofício nº 68/2025 - Assunto: PARABENIZA. Destinatário: Marcelino Fernandes de Souza
Ofício nº 64/2025 - Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÃO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 46/2025 - Assunto: PARABENIZA POR SERVIÇOS PRESTADOS. Destinatário: Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia
Ofício nº 45/2025 - Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÃO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 41/2025 - Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 30/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 29/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 28/2025 – Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Atos do Vereador
Legislatura de
Ofício nº 10/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 11/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 28/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 37/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 41/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Júnior Bispo dos Santos – Gerente de Esportes.
Ofício nº 42/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Dep. Estadual Professor Cleiton.
Ofício nº 47/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 48/2024 – Assunto: AGRADECIMENTO FAZ. Destinatário: Ana Luiza Oliveira Souza.
Ofício nº 55/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 89/2024 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 90/2024 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 91/2024 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 119/2024 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 123/2024 – Serviço: Câmara Municipal de Morro da Garça/MG - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 129/2024 – Serviço: Câmara Municipal de Morro da Garça/MG - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 130/2024 – Serviço: Câmara Municipal de Morro da Garça/MG - Destinatária: Tânia Grayce de Souza.
Ofício nº 139/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal - Destinatária: Wellington da Costa Ferreira Leite.
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
Ofício nº 193/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha - Prefeito Municipal.
Ofício nº 187/2023 – Assunto: CUMPRIMENTOS FAZ. Destinatário: Alisson de Souza Nogueira – Presidente da Associação Comunitária de Riachinho e Vizinhança.
Ofício nº 182/2023 – Assunto: AGRADECIMENTOS FAZ. Destinatária: Juliana Cordeiro
Ofício nº 173/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Antônio Ribeiro – Agente Relac. CEMIG
Ofício nº 172/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 169/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Senador
Ofício nº 166/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 142/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 135/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 124/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 113/2023 – Solicitação FAZ. Destinatário: Danilo Xavier Martins
Ofício nº 109/2023 – Assunto: AGRADECIMENTO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 097/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 073/2023 – Solicitação FAZ. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha
Ofício nº 072/2023 – Solicitação FAZ. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha
Ofício nº 070/2023 – Solicitação FAZ. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha
Ofício nº 060/2023 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Tulio Leite Rocha– Prefeito Municipal. Resposta aqui
Ofício nº 046/2023 – Assunto: Solicitação FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 034/2023 – Solicitação FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 030/2023 – Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta aqui
Ofício nº 020/2023 – Informa. Destinatário: Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães
Ofício nº 019/2023 – Informa. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha
Ofício nº 015/2023 – Solicitação FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta aqui
Ofício nº 008/2023 – Solicitação FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta aqui
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
Ofício nº 171/2022 – Apresenta Cumprimento. Destinatário: Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho.
Ofício nº 167/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 161/2022 – Assunto: Apresenta cumprimentos ao Gerente de Esporte pela excursão com os alunos da escolinha de futebol
Ofício nº 160/2022 – Assunto: Solicita ao Executivo Municipal informação sobre saldo de recurso financeiro liberado pelo Deputado Professor Irineu
Ofício nº 146/2022 – Assunto: Solicita informações sobre recurso de R$ 80.000,00 liberada por emenda parlamentar. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 145/2022 – Assunto: Agradecimento à Administração municipal pela atuação na Festa em honra de Nossa Senhora Aparecida. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 135/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatário: Diego Leonardo de Andrade Carvalho.
Ofício nº 132/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes.
Ofício nº 130/2022 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Veja a resposta aqui.
Ofício nº 118/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Dep. Estadual – Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes.
Ofício nº 112/2022 – Assunto: Votos de Pesar. Destinatário: Wanderson Fernandes e Família.
Ofício nº 111/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 103/2022 – Solicitação Faz
Ofício nº 82/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 74/2022 – Solicita averiguação das condições de segurança ofertadas no ônibus escolar que faz a linha da comunidade rural de Riachinho a Campo Alegre.
Ofício nº 66/2022 – Solicita cascalhamento na estrada dos Boiadeiros neste município.
Ofício nº 65/2022 – Solicita melhorias na Quadra Esportiva da comunidade de Riachinho.
Ofício nº 047/2022 – Rende cumprimentos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Equipe da Administração pelo imprescindível apoio na implantação da Associação de Costureiras e Costureiros de Morro da Garça.
Ofício nº 036/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal correção da sugestão apresentada pelo vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza.
Ofício nº 035/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação para que seja promovida a retirada de maquinários dispostos ao entorno da Praça Capitão Regino, por meio de conversação com os responsáveis dos mesmos.
Ofício n° 27/2022 – Solicita ao deputado Inácio Franco, empenho e colaboração junto aos técnicos da Operadora Vivo, melhoria nos serviços de telecomunicações prestados no município de Morro da Garça/MG.
Ofício nº 020/2022 – Encaminha solicitações ao Executivo Municipal para realização de melhorias nas estradas rurais da comunidade de Riachinho, instalação de um mata burro na estrada próxima a Fazenda Juca Sujo e instalação de tambores e/ou caçambas para depósito de lixo e descarte, nas comunidades rurais de Morro da Garça.
Ofício nº 009/2022 – Encaminha solicitação/sugestão ao Executivo Municipal, quanto a liberação da quadra pertencente a Escola Municipal Padre Joaquim da Silveira, para utilização pelos estudantes da Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha.
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
- Ofício n°: 239/2021 - Senhora Maria Marlene Diniz e familiares, Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, em reunião plenária realizada aos 15 de dezembro de 2021, quando em uso da palavra o Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, fez constar nos anais desta casa, os sinceros votos de pesar pelo falecimento de seu pai, o senhor João Diniz da Silva.
- Ofício nº: 232/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, informar se o benefício disposto na Lei Complementar nº 26, de 31 de março de 2016 - Altera o Artigo 24, caput, inciso V, da Lei Complementar nº 016, de 01 de julho de 2011-, (vide anexo), ainda é concedido aos servidores da educação municipal, caso não seja, esclarecer o motivo.- Ofício n° 225/2021 - Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a instalação de outro mata-burro na estrada de acesso à Fazenda Juca Sujo, neste Município. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 205/2021 – Solicita ao executivo municipal por meio do setor competente, execução de serviços de pintura e iluminação na quadra poliesportiva da comunidade de Riachinho.
- Ofício nº 204/2021 – Solicita ao executivo municipal por meio do setor competente, melhoramento da estrada da comunidade de Riachinho.
- Ofício nº 168/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, serviços de melhorias na estrada comunidade do Riachinho, zona rural deste município.
- Ofício nº 149/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual solicita ao ilustre Prefeito, através do Executivo Municipal a possibilidade de melhorias na estrada localizada entre a BR 259 (Felixlândia) até a Fazenda Berro D’Agua, cujo trecho é pertencente ao Município de Curvelo.
- Ofício nº 148/2021 - Comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de recapeamento da estrada da localidade de Riachinho, utilizando-se de cascalho e toá.
Apolo Dias.
- Ofício nº 132/2021 – Solicita ao executivo municipal a instalação de um mata-burro, na entrada da Fazenda Juca Sujo. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 131/2021 – Propõe e sugere ao executivo municipal, realização de reunião com moradores e usuário do poço, a Associação Comunitária local e o vereador representante da comunidade Sr. Ricardo Otávio Silveira de Souza. Veja a resposta aqui.
- Ofício 127/2021 – Solicita ao deputado Irineu Inácio da Silva, esforço junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a EMATER, Kit composto de motocicleta e um botijão de sêmen para melhoramento do gado leiteiro.
- Ofício 125/2021 – Solicita implementação de quebra-mola na rua Professor Ricardo de Souza Cruz, Próximo a unidade do quartel da Polícia Militar.
- Ofício nº 116/2021 – Solicita ao executivo municipal, estudo de viabilidade de retomar em favor do Município, a Escola da Lagoa considerando o seu grande valor histórico e cultural.
- Ofício nº 105/2021 – Solicita ao executivo municipal, por meio dos órgãos competentes, que controlem a infestação de morcegos da Igreja da comunidade do Riachinho neste município. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 92/2021 - Solicita comparecimento do diretor geral da COPASA ou representante em reunião a ser realizada em 02/06/2021.
- Ofício nº 91/2021 – Solicitação de implantação de quebra-molas na rua Prefeito Antônio Cândido de Souza Filho. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 90/2021 – Solicita informação ao executivo municipal, sobre os gastos com manutenção/recuperação de veículos da frota municipal.
- Ofício nº 73/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, manutenção e limpeza da quadra esportiva na comunidade de Riachinho, e na oportunidade, solicita também manutenção geral na rede elétrica. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 72/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, perfuração de dois poços artesianos para atendimento à comunidade de rural de Riachinho. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 71/2021 – Faz constar o reconhecimento ao Executivo Municipal pelas melhorias nas estradas rurais.
- Ofício nº 63/2021 – Solicita empenho junto à Operadora Telefonia Vivo, objetivando ampliar o alcance do sinal de telefonia móvel.
- Proposição de Lei 03/2021 – Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19.
- Ofício nº 48/2021 – Solicita ao executivo municipal manutenção da estrada da Vila de Fátima até a comunidade do Riachinho e também a estada que liga a comunidade de Riachinho a MG-259.
- Ofício nº 44/2021 – Solicita ao deputado Irineu Inácio, Professor Irineu, recurso para recuperação de estradas rurais de Riachinho e instalação de antena repetidora de sinal, telefonia móvel e internet.
- Ofício nº 25/2021 – Solicita ao Executivo municipal a construção de mais uma unidade sanitária nas instalações da Feirinha, e, pede informações de qual é a secretaria que se encontra vinculada a referida feirinha.
- Ofício nº 17/2021 – Solicita ao Executivo municipal que seja instalado quebra-molas, implantação de rotatória, cercamento de terreno da escola municipal, instalação de caçamba para coleta de lixo e que elabore projeto para implantação de um curral de leilões. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 03/2021 – Casa da Cultura - Envia ofício em parceria com a Assessora Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo dirigido a deputada estadual Ione Maria.