Projetos em Tramitação na
Câmara Municipal de Morro da Garça
PROJETO DE LEI Nº 01/2024
“AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.”
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 06/01/2024
1º Turno: 21/02/2024
2º Turno: 23/02/2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
“INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA-MG”.
Autor: Vereador Tiago Marques da Silveira
Recebido: 07/02/2024
1º Turno:___/___/2024
2º Turno:___/___/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora do Legislativo
Recebido: 21/02/2024
1º Turno: 21/02/2024
2º Turno: 23/02/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Recebido: 21/02/2024
Único Turno: 21/02/2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 11/03/2024
1º Turno: 20/03/2024
2º Turno:22/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 11/03/2024
1º Turno: 20/03/2024
2º Turno: 22/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
ALTERA A LEI Nº 778, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 11/03/2024
1º Turno: 20/03/2024
2º Turno: 22/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 11/03/2024
1º Turno: 20/03/2024
2º Turno: 22/03/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora do Legislativo
Recebido: 26/03/2024
Único Turno: 27/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRO DA GARÇA/MG, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora do Legislativo
Recebido: 26/03/2024
1º Turno: 27/03/2024
2º Turno: 03/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 15/04/2024
Único turno: 05/06/2024
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 17/04/2024
1º Turno: 02/05/2024
2º Turno: 15/05/2024
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONDERTUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 17/04/2024
1º Turno: 02/05/2024
2º Turno: 15/05/2024
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
“DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CASAL SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA E DONA MARIA NOALISE PAULINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POMPEIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Executivo Municipal
Recebido: 29/04/2024
1º Turno: 15/05/2024
2º Turno: 05/06/2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Vereador Tiago Marques da Silveira
Recebido: 17/04/2024
1º Turno: 02/05/2024
2º Turno: 15/05/2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANGÉLICA MARIA LEITE COELHO” A CASA DA CULTURA DO SERTÃO, COM SEDE NA CIDADE DE MORRO DA GARÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor: Vereador Tiago Marques da Silveira
Recebido: 19/06/2024
1º Turno: / /2024
2º Turno: / /2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MORRO DA GARÇA À SENHORA GERALDA LÚCIA PEREIRA DA FONSECA.
Autor: Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza
Recebido: 19/06/2024
1º Turno: / /2024
2º Turno: / /2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MORRO DA GARÇA À SENHORA MARIA MARLENE DINIZ SOARES.
Autor: Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza
Recebido: 19/06/2024
1º Turno: / /2024
2º Turno: / /2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 15/02/2023
Encaminhado: 15/02/2023
1º Turno: 01/03/2023
2º Turno: ____/____/______
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES”.
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 01/03/2023
Encaminhado: 01/03/2023
1º Turno: 15/03/2023
2º Turno: 23/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
“ALTERA A LEI Nº 778, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 01/03/2023
Encaminhado: 01/03/2023
1º Turno: 15/03/2023
2º Turno: 23/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 01/03/2023
Encaminhado: 01/03/2023
Retirado: 15/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 01/03/2023
Encaminhado: 01/03/2023
1º Turno: 15/03/2023
2º Turno: 23/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 01/03/2023
Encaminhado: 01/03/2023
1º Turno: 15/03/2023
2º Turno: 23/03/2023
PROJETO DE LEI N° 001/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Presidente da Câmara
Recebido: 01/03/2023
Encaminhado: 01/03/2023
1º Turno: 15/03/2023
2º Turno: 23/03/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Presidente da Câmara
Recebido: 01/03/2023
Encaminhado: 01/03/2023
Turno Único: 15/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Vereador Tiago Marques da Silveira
Recebemos: 05/04/2023
1º turno: _____/______/_______
2º turno:_____/______/_______
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2023
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 31 DE MARÇO DE 2022, CRIA NOVOS CARGOS E ALTERAÇÕES DE VAGAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 18/12/2023
Retirado 03/03/2024