Câmara Municipal - Morro da Garça ::: Site Oficial

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Câmara Municipal
Morro da Garça/MG
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Alerta a População
A Câmara Municipal visando medidas temporárias de prevenção de contágio e de medidas de contenção de proliferação do Coronavírus, edita o Decreto nº 01 de 23 de março de 2020. Informamos também que as reuniões serão transmitidas ON-LINE pelas mídias sociais.  Para maiores informações das medidas adotadas pela Administração Municipal clique aqui

Portarias - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal.
Nossas Reuniões Ordinárias
JANEIRO RECESSO

O Município de Morro da Garça foi criado pela Lei Estadual Nº 2.764 de 30/12/1962 e a instalação se deu em 01/03/1963. As primeiras autoridades eleitas foram: Prefeito: José Boaventura Leite Júnior - Vice-Prefeito: Joaquim Francisco Pereira Leite - Vereadores: Antônio Cândido de Souza, Arnaldo Moreira Marques, Antônio Vicente Leite, Edgar Pereira Leite, Expedito Pereira da Silva, José Lúcio Diniz, Nolberto Sampaio, Sandoval Pereira Mariz e Vicente de Paulo Boaventura.

Fique sabendo!
A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.


O Poder Legislativo é a expressão personificada do Estado Democrático Brasileiro. É, de fato, a consubstanciação do voto e da democracia representativa. E obviamente, o Poder Legislativo Municipal é a linha de frente da representação dos interesses da população em geral.

Clique na foto do vereador(a) e tenha mais informações.
Vereador
Apolo Dias
Democratas - 192 votos
Vereador Eleito
César Augusto
AVANTE - 155 votos
Vereador
Tiago Marques
PTB - 143 votos
Vereadora
Rose Graziele
PTB - 136 votos
Vereador Eleito
José Maria
Democratas - 135 votos
Vereador
Roberto Ferreira
MDB - 118 votos
Vereador
Roseno Pereira
MDB - 107
Vereador Eleito
Heliomar de Souza
PTB - 104 votos
Vereador
Ricardo Otávio Democratas - 104 votos
DESTAQUE DOS VEREADORES!
Atos dos Vereadores

Apolo Dias
Ofício n°: 241/2021 - Senhor Roseno Pereira Gomes, Em respeitosa visita, venho em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa expressar os sinceros votos de pesar pelo falecimento do seu pai, Senhor João Soares Gomes.
Ofício nº: 240/2021 - Ilma. Senhora Maria Nadir e familiares, Em respeitosa visita, venho em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa expressar os sinceros votos de pesar pelo falecimento do seu filho, o Senhor Paulo Henrique Silveira Santos.
Ofício n°: 228/2021 - Senhor Secretário,  Com os nossos cumprimentos, vimos comunicar a Vossa Senhoria, alteração que procedemos no Ofício n° 213, de 18 de novembro de 2021, expedido por esta Casa Legislativa, considerando incorreção verificada no pedido do Vereador César Augusto Silveira de Souza.
Ofício n°- 224/2021 - Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Lei aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada na data de 01 de dezembro de 2021.

Apolo Dias / Ricardo Otávio
Ofício n°: 239/2021 - Senhora Maria Marlene Diniz e familiares, Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, em reunião plenária realizada aos 15 de dezembro de 2021, quando em uso da palavra o Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, fez constar nos anais desta casa, os sinceros votos de pesar pelo falecimento de seu pai, o senhor João Diniz da Silva.
Ofício nº: 232/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, informar se o benefício disposto na Lei Complementar nº 26, de 31 de março de 2016 - Altera o Artigo 24, caput, inciso V, da Lei Complementar nº 016, de 01 de julho de 2011-, (vide anexo), ainda é concedido aos servidores da educação municipal, caso não seja, esclarecer o motivo.

Apolo Dias / Rose Graziele
Ofício nº: 237/2021 - Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, o seguinte Requerimento Legislativo, de autoria da Vereadora Rose Graziele Fernandes Freitas Cândido, aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, em reunião plenária realizada na data de 15 de dezembro de 2021:
Ofício n° 225/2021 - Senhor Prefeito, Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a instalação de outro mata-burro na estrada de acesso à Fazenda Juca Sujo, neste Município.

César Augusto
Ofício nº: 238/2021 - Ilma. Senhora Mariana Carvalho e família, Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada aos 15 de dezembro de 2021, quando em uso da palavra o Vereador César Augusto Silveira de Souza, fez constar nos anais desta casa, os sinceros votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Soares de Carvalho, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2021.
Ofício nº: 236/2021 - Excelentíssimo Senhor, Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. realizada em 15 de dezembro de 2021, foi aprovada indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a direção regional do DER/MG (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais), que seja viabilizada, em regime de urgência, uma operação de recuperação (tapa-buracos) na rodovia AMG 0925, que dá acesso a BR-135, no município.

Apolo Dias / César Augusto
Oficio nº: 235/2021 - Com os nossos cumprimentos. comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça. realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal:
Ofício nº: 233/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja promovida melhorias na estrada vicinal da comunidade rural do Cavalinho, neste município, no trecho que dá acesso a Fazenda Sete Estrelas, uma vez que a via encontra-se danificada e apresentando riscos de acidentes. Sendo só para o momento e certos da boa acolhida, subscrevemo-nos.
Ofício nº 226/2021 - Senhor Prefeito, Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a possibilidade de atualização do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, objetivando constar integralmente o Banco de Leis Municipais, com destaque para leis de grande importância, tais como Lei Orgânica Municipal, Código de Post as e outras.

Apolo Dias / José Maria
Ofício nº 231/2021 - Senhor Prefeito, Em respeitosa visita, comunicamos a manifestação do vereador José Maria da Silva, apresentada em reunião plenária do dia 15 de
dezembro de 2021, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa de Vossa Excelência, pelo empenho para retomada das atividades do Sistema de Cooperativas de Crédito do Banco Sicoob, em nosso município.

Tiago Marques
Ofício nº 230/2021 – Senhor Deputado, Com meus cumprimentos, recorro ao valoroso trabalho de Vossa Excelência, solicitando o seu empenho e colaboração para atender, se possível, as seguintes demandas do município de Morro da Garça/MG
Mesa Diretora  |  Legislaturas  |  Ex-Presidentes  | Ex-Vereadores | Votações | Galeria de Imagens
Fale com o seu vereador!

Os vereadores são os representantes direto da população dentro do poder público. Entre as funções deles, estão as de defender os interesses dos moradores, fiscalizar o executivo governo municipal, além de criar leis. Para que essas atribuições sejam plenamente realizadas, os cidadãos devem manter contato direto com os vereadores. Para isso, agora você tem mais uma oportunidade de conversar com os parlamentares municipais.   Clique aqui.
Acesso à legislação federal sobre a transparência (Lei nº 12.527/2011 e eventual legislação superveniente). Clique aqui
Acesso à legislação estadual sobre a transparência (Decreto nº 45.969/2012 e legislação superveniente). Clique aqui
Acesso ao site da transparência (www.transparencia.mg.gov.br). Clique aqui

- Registro da Contas Públicas
  • Balanço orçamentário receitas e despesas, receitas correntes, transferências correntes, outras receitas correntes;
  • Demonstrativo da execução da despesa por funções e subfunções;
  • Demonstrativo da execução da receita por categoria econômica e fonte categorias econômicas, receitas previstas, receitas realizadas.
  • Demonstrativo da execução da despesa por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, categorias econômicas empenhada - anulada - liquidada;
- Servidores e remunerações

  • Subsídio dos Agentes Políticos;
  • Registro das remunerações dos contratados;
  • Registro por locação, matricula, nome, ...;
  • Registro detalhado dos auxílios, verbas indenizatórias;
  • Registro dos dispêndios realizados com recurso "verba de gabinete";
  • Relatório mensal despesa com pessoal;
  • Registro dos proventos  de aposentados, nome, cargo, abate teto, vinculo, ...;
  • Registro pensionista nome, cargo, abate teto, vinculo.

- Processos Licitatórios
Procedimentos licitatórios por modalidade,andamento das licitação,

- Links para Acesso
  • PPA - Plano Plurianual
  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • LOA - Lei Orçamentária Anual

- Registro mensal de despesa com diárias
- Relatório de Gestão Fiscal
- Balanços e Balancetes
- Registro dos Repasses
- Convênios Celebrados pela      
 Câmara Municipal



O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo e/ou Legislativo Municipal.
03/01/2022
Endereço:
Praça São Sebastião, 424 - Centro
Centro - CEP. 39248-000

Telefone:
(38) 3725-1121
E-mail:
camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br


Horário e Funcionamento:
12h às 18h

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