02/05/2024 e 15/05/2024
Fique sabendo!
A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.
O Poder Legislativo é a expressão personificada do Estado Democrático Brasileiro. É, de fato, a consubstanciação do voto e da democracia representativa. E obviamente, o Poder Legislativo Municipal é a linha de frente da representação dos interesses da população em geral.
Clique na foto do vereador(a) e tenha mais informações.
Apolo Dias
Democratas - 192 votos
Democratas - 192 votos
César Augusto
AVANTE - 155 votos
AVANTE - 155 votos
Tiago Marques
PTB - 143 votos
PTB - 143 votos
Rose Graziele
PTB - 136 votos
PTB - 136 votos
José Maria
Democratas - 135 votos
Democratas - 135 votos
Roberto Ferreira
MDB - 118 votos
MDB - 118 votos
Roseno Pereira
MDB - 107
MDB - 107
Heliomar de Souza
PTB - 104 votos
PTB - 104 votos
Ricardo Otávio Democratas - 104 votos
DESTAQUE DOS VEREADORES!
Atos dos Vereadores
José Maria
Ofício nº 44/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 45/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 46/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 47/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 48/2024 – Assunto: AGRADECIMENTO FAZ. Destinatário: Ana Luíza Oliveira Souza.
Ofício nº 49/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Romeu Zema Neto – Governador/MG.
Ricardo Otávio
Ofício nº 46/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
César Augusto
Ofício nº 44/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 45/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 46/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Rose Graziele
César Augusto
Ofício nº 30/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Apolo Sampaio
Ofício nº 39/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Alexandre César Durães – Comandante PMMG.
Fale com o seu vereador!
Os vereadores são os representantes direto da população dentro do poder público. Entre as funções deles, estão as de defender os interesses dos moradores, fiscalizar o executivo governo municipal, além de criar leis. Para que essas atribuições sejam plenamente realizadas, os cidadãos devem manter contato direto com os vereadores. Para isso, agora você tem mais uma oportunidade de conversar com os parlamentares municipais. Clique aqui.
Acesso à legislação federal sobre a transparência (Lei nº 12.527/2011 e eventual legislação superveniente). Clique aqui
Acesso à legislação estadual sobre a transparência (Decreto nº 45.969/2012 e legislação superveniente). Clique aqui
Acesso ao site da transparência (www.transparencia.mg.gov.br). Clique aqui
- Registro da Contas Públicas
- Balanço orçamentário receitas e despesas, receitas correntes, transferências correntes, outras receitas correntes;
- Demonstrativo da execução da despesa por funções e subfunções;
- Demonstrativo da execução da receita por categoria econômica e fonte categorias econômicas, receitas previstas, receitas realizadas.
- Demonstrativo da execução da despesa por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, categorias econômicas empenhada - anulada - liquidada;
- Servidores e remunerações
- Subsídio dos Agentes Políticos; Registro das remunerações dos contratados; Registro por locação, matricula, nome;
- Registro detalhado dos auxílios, verbas indenizatórias; Registro dos dispêndios realizados com recurso "verba de gabinete"; Relatório mensal despesa com pessoal; Registro dos proventos de aposentados, nome, cargo, abate teto, vinculo, ...; Registro pensionista nome, cargo, abate teto, vinculo.
- Processos Licitatórios
- Procedimentos licitatórios por modalidade ,andamento das licitação,
- Links para Acesso
- PPA - Plano Plurianual / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LOA - Lei Orçamentária Anual
- Registro mensal de despesa com diárias - Relatório de Gestão Fiscal - Balanços e Balancetes - Registro dos Repasses - Convênios Celebrados pela Câmara Municipal
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo e/ou Legislativo Municipal.